Enquadramento:
O conhecimento da legislação laboral é uma das competências essenciais na Gestão de Recursos Humanos. No entanto, verifica-se que o Código do Trabalho é objeto de alterações frequentes, pelo que importa proceder à atualização desses conhecimentos. Assim sendo, numa área em constante mutação importa desenvolver e solidificar, conhecimentos técnicos essenciais na gestão de pessoas, como é o caso dos conhecimentos de legislação laboral, à luz do Código do Trabalho.
Objetivos:
Dotar os/as formandos/as de conhecimentos específicos em legislação laboral no âmbito da gestão de recursos humanos, à luz do Código do Trabalho.
Vagas disponíveis no âmbito dos protocolos celebrados com as entidades do SNS/MS:
25 vagas, sendo que cada entidade não poderá inscrever mais do que 2 pessoas.
Requisitos para emissão de certificado:
A emissão do Certificado de Formação Profissional, através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), depende de:
- Assistência obrigatória mínima de 80% da totalidade do n.º de horas síncronas e realização do percurso de autoestudo na plataforma de formação à distância;
- Realização do exercício de avaliação final e/ou exercícios propostos, com aproveitamento.
Será emitida uma declaração de frequência aos/às participantes que tenham assistido a todas as sessões e concluído o percurso de autoestudo, ainda que não realizem a avaliação final.
