Propriedade Intelectual – Direito de Autor

Direito

Enquadramento:

A Propriedade Intelectual é designada pelo conjunto de direitos inerentes à atividade intelectual, abrangendo quer a Propriedade Industrial (PI), quer os Direitos de Autor e os Direitos Conexos.

O ritmo do desenvolvimento tecnológico atual, atribuiu especial relevo a esta temática, exigindo a adoção de medidas eficazes para assegurar uma maior segurança do capital intelectual das organizações, que se pretendem dinâmicas e evolutivas.

De facto, um desenvolvimento sustentado das organizações implica a promoção de uma cultura de inovação e criatividade, que não deverá ser dissociada do conhecimento e aplicação dos conceitos e regras inerentes aos denominados “bens imateriais”.

Assim, a compreensão de conceitos jurídicos, bem como, a identificação, o diagnóstico e a planificação dos denominados bens imateriais é essencial no ambiente empresarial e institucional para uma eficaz proteção destes bens.

Esta formação incide essencialmente sobre os Direitos de Autor e Direitos conexos.

 

Objetivos Gerais:

  • Distinguir os conceitos de Direito de Autor e de Propriedade Industrial;
  • Identificar os tipos de ativos intelectuais passíveis de proteção ao abrigo dos Direitos de Autor;
  • Conhecer os traços gerais do regime legal sobre o Direito de Autor;
  • Identificar meios de reconhecimento e proteção do Direito de Autor.

 

Conteúdos Programáticos:

Sessão [1] – Enquadramento;

Sessão [2] – Os ativos intelectuais passíveis de proteção;

Sessão [3] – A titularidade do Direito de Autor em contexto empresarial;

Sessão [4] – O Conteúdo do direito de autor – traços gerais

Sessão [5] – O reconhecimento do direito de autor

Sessão [6] – A caducidade do direito de autor

 

Metodologia de avaliação: A avaliação das aprendizagens é realizada através de:

  • Avaliação Formativa: A avaliação formativa processa-se ao longo das sessões através das diferentes atividades realizadas pelos formandos.
  • Avaliação Sumativa: será realizada através de um teste/ exercício final para aferição de conhecimentos (50% do valor final) e a realização de todas as atividades propostas nas sessões (50% do valor final).

A classificação final resulta da ponderação do resultado do teste (50 %) e da realização de todas as atividades (50%) de acordo com a seguinte escala: com aproveitamento (igual ou superior a 50%); sem aproveitamento (inferior a 50%). A avaliação final “Sem aproveitamento” não dá direito à emissão de Certificado de Formação Profissional.

AF (avaliação final) = teste (50%) + Atividades (50%)

A avaliação do processo formativo será realizada através de um inquérito por questionário no final do curso  disponibilizado na área dos questionários.

 

Duração: 5 horas

 

Formato: e-Learning

 

Destinatários:

Profissionais da SPMS

Profissionais do SNS e outras entidades tuteladas pelo MS

 

Pré-requisitos: Colaboradores sem formação jurídica

 

Datas de realização:

1º Semestre: 12 a 15 de maio de 2020

2º Semestre: a comunicar com a maior antecedência possível

 

Inscrições

As inscrições serão consideradas por ordem de chegada.

Para mais informações contacte a Academia SPMS.

Formador

Carlos Antunes

Carlos Antunes

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012), frequentou o Mestrado [...]
Ana André

Ana André

Percurso Académico e formação especializada na área do Direito; Licenciatura em Direito (1999), pela Faculdade [...]

Informação

  • Material necessário
  • Conteúdos online
  • Notificações por Email
  • Certificação