Enquadramento:
Como faço para proteger uma obra? Que cuidados devo ter e que limites devo respeitar quando utilizo uma obra de outrem? Como defendo a minha criatividade? Que regras devo observar no âmbito dos Direitos de Autor?
Estas são algumas das questões abordadas nesta formação, que pretende analisar e debater um conjunto de conceitos essenciais sobre os Direitos de Autor, de forma prática e acessível.
A compreensão destes conceitos, bem como a identificação, o diagnóstico e a planificação dos denominados bens imateriais é também essencial para a eficaz proteção destes bens em qualquer organização.
Objetivos:
Esta formação visa dotar os/as participantes com um conjunto de conhecimentos e competências que lhes permitam aplicar o regime legal sobre os Direitos de Autor, no contexto da sua atividade, possibilitando identificar os tipos de ativos intelectuais passíveis de proteção e os respetivos meios de reconhecimento e defesa destes direitos.
Requisitos para emissão de certificado:
A emissão do Certificado de Formação Profissional, através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), depende de:
- Assistência obrigatória mínima de 80% da totalidade do n.º de horas síncronas e realização do percurso de autoestudo na plataforma de formação à distância;
- Realização da avaliação final, com aproveitamento.
Será emitida uma declaração de frequência aos/às participantes que tenham assistido a todas as sessões, ainda que não realizem a avaliação final.
